A Proteção Patrimonial e os Débitos Judiciais

Se fizermos uma viagem ao passado histórico do Brasil, mais especificamente nos últimos 100 anos, não encontraremos uma década sequer que se passou sem qualquer tipo de instabilidade política, econômica ou ambas.

Isso quer dizer que a instabilidade é uma característica marcante de nosso país.

A consequência disso é que nossos negócios são imbuídos, naturalmente, dessa instabilidade.

Essa mesma instabilidade não ameaça tanto os negócios nos Estados Unidos, uma vez que lá as empresas, o fisco, as pesssoas, etc., evitam ao máximo a judicialização de suas questões, optando, por exemplo com ferramentas de compliance e due dilligence como formas de prevenção.

Aqui ainda existe a cultura da judicialização. Por isso encontramos um volume gigantesco de processos em nossos tribunais.

Todo e qualquer negócio está sujeito a enfrentar uma judicialização.

Porém se um processo judicial encontra a empresa em um momento delicado, como uma crise econômica, por exemplo, todo o patrimônio da empresa e dos sócios passa a estar em risco.

Empresas do setor financeiro lideram o ranking de litigantes no Brasil, buscando assim a satisfação de seu crédito seja no patrimônio da empresa ou de seus sócios e fiadores.

Quando o processo já está instaurado o patrimônio está a deriva e poucas estratégias estarão disponíveis para protegê-lo.

Porém uma proteção patrimonial através de uma Holding é a mais plena e eficaz estratégia preventiva para se evitar a perda patrimonial durante uma ação judicial.

A prevenção nos seus negócios é a melhor saúde que ele pode encontrar.

Existe uma fábula que nos conta a história de um Javali estava afiando suas presas, ao roçá-las contra o tronco de uma árvore.

A Raposa, sempre procurando uma oportunidade para ridicularizar seus vizinhos, se aproximou fazendo caretas, fingindo estar com medo de alguma coisa, olhando preocupada para todos os lados, como se temesse algum inimigo escondido, oculto pela folhagem da densa floresta à sua volta.

Mas, o javali, já conhecedor de suas peripécias, sem lhe dar importância, impassível, continuou a realizar seu trabalho.

Então ela não se conteve e perguntou com ar de descaso: “Por que você está fazendo isso? Afinal de contas, nesse momento, não vejo nenhuma situação de perigo por perto…”

E respondeu o Javali: “Você está completamente certa. Mas, quando o perigo se apresentar não terei tempo para me preparar, e minhas armas não estarão prontas para uso, e por isso mesmo, por ter sido descuidado, poderei sofrer as consequências…”

Ora, não espere uma fase de execução de sentença de expropriação de bens para protegê-los.

A proteção patrimonial deve existir desde a compra desses bens.

A melhor época para se preparar para os imprevistos é quando eles estão ausentes.